A partir de janeiro de 2025, os proprietários de veículos motorizados voltarão a pagar o seguro DPVAT, agora conhecido como SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Essa medida foi aprovada pelo governo Lula e visa garantir assistência às vítimas de acidentes, com indenizações por morte, invalidez permanente, e cobertura de despesas médicas, funerárias e de reabilitação.
O seguro foi extinto em 2020, mas, com os recursos acumulados, foram feitas indenizações até novembro de 2023. A nova cobrança será obrigatória e deve custar entre R$50 e R$60 por ano, valor que ainda está sendo definido.
Alessandro Octaviani, superintendente da Susep, destacou que cerca de 400 mil pessoas por ano se beneficiam desse seguro, fundamental para quem não possui seguros privados, permitindo que essas pessoas recomeçem suas vidas após um acidente.