O governo federal avalia um projeto que pode acabar com a obrigatoriedade da autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo reduzir os custos para os candidatos e desburocratizar o acesso ao documento. Segundo apuração da CNN, a economia estimada para os brasileiros pode chegar a R\$ 9 bilhões por ano.
Atualmente, o custo para tirar a CNH varia entre R\$ 3 mil e R\$ 4 mil, dependendo do estado. Com a proposta em análise, esse valor cairia para cerca de R\$ 750 a R\$ 1 mil — uma redução de até 75%.
Pelo novo modelo, os candidatos continuarão obrigados a passar pelas provas teórica e prática, mas poderão estudar por conta própria, optar por ensino a distância ou contratar instrutores autônomos credenciados. A carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas deixaria de ser exigida.
O conteúdo teórico poderá ser acessado por meio de plataformas digitais, presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou via empresas credenciadas. Já os instrutores autônomos deverão ser cadastrados nos Detrans e terão formação autorizada por cursos online reconhecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Esses profissionais serão identificados oficialmente no sistema por meio da Carteira Digital de Trânsito.
Entidades representativas de autoescolas e especialistas em segurança viária criticam a proposta, alertando para um possível aumento no número de acidentes de trânsito. O Ministério dos Transportes, no entanto, defende a mudança como uma forma de ampliar o acesso à CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda.