A partir desta sexta-feira (15), cerca de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, com renda de até dois salários mínimos, podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. A Caixa Econômica Federal vai liberar mais de R\$ 4,24 bilhões neste mês.
O valor e a elegibilidade podem ser consultados no Portal Gov.br, e os pagamentos seguem o calendário escalonado por mês de nascimento, que se encerra nesta sexta-feira. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Ao todo, o governo federal vai pagar R\$ 30,7 bilhões em 2025, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores. O PIS é destinado a quem atua na iniciativa privada e é pago pela Caixa, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos, empregados de estatais e militares, sendo pago pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2023 com carteira assinada;
- Ter remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais.
O valor do abono varia de acordo com o tempo trabalhado em 2023: cada mês corresponde a R\$ 126,50, e quem trabalhou 12 meses receberá R\$ 1.518. Trabalhadores com conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebem via crédito automático; os demais podem sacar pelo aplicativo Caixa Tem, em terminais de autoatendimento, agências ou via Portal Gov.br (contas nível prata ou ouro).
O abono salarial não deve ser confundido com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, pagas em outra modalidade.