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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas e ampliações de moradias em todo o país.
A nova política habitacional é desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é garantir moradia digna, promover inclusão social e gerar emprego e renda no setor da construção civil.
Como funciona o Reforma Casa Brasil
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa vai disponibilizar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Podem participar inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas com esse porte populacional.
Faixas de renda e taxas de juros
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.
As taxas de juros variam conforme a renda:
- Faixa 1: até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9.600: condições especiais definidas pela Caixa, com crédito a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
As operações poderão ser feitas de forma digital, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
Impacto econômico e social
Com o Reforma Casa Brasil, o governo pretende melhorar as condições de habitação, valorizar o patrimônio das famílias e estimular a economia local, gerando empregos e movimentando pequenos comércios.
O programa também reforça o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ao promover moradia adequada e segura para todos.