O governo federal anunciou que oferecerá cursos gratuitos para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As formações poderão ser realizadas online ou em escolas públicas, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista nesta quarta-feira (29).
As mudanças fazem parte das medidas para simplificar e reduzir os custos do processo de habilitação. A proposta inclui o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, permitindo que os candidatos possam negociar diretamente com instrutores autônomos. Esses profissionais precisarão ser certificados por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.
As novas regras devem ser implementadas ainda em 2025, após aprovação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A consulta pública sobre o tema está aberta até o dia 2 de novembro.
Altos custos e burocracia
De acordo com o ministro, o processo atual de habilitação pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses para ser concluído. O governo afirma que o modelo atual é oneroso e burocrático, o que leva parte da população a dirigir sem habilitação.
Levantamento do ministério mostra que 54% dos brasileiros que possuem motocicletas não têm CNH, número que em alguns estados chega a 70%.
Formação em escolas
O governo estuda permitir que as escolas públicas e privadas também ofereçam conteúdo preparatório para as provas teóricas da CNH. As aulas poderão incluir temas como legislação, direção defensiva, cidadania e meio ambiente.
Novo mercado para instrutores
Renan Filho afirmou que a mudança não extingue as autoescolas, mas amplia as opções de formação. Com a flexibilização, mais pessoas poderão tirar habilitação, o que pode gerar aumento na demanda por instrutores credenciados.
Atualmente, há cerca de 200 mil instrutores ativos no país, número que pode crescer com o novo modelo.