O Governo da Bahia libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. A ação é executada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e beneficia 301.215 estudantes da rede estadual de ensino, com um investimento superior a R$ 42 milhões.
O Bolsa Presença integra as políticas públicas do Estado voltadas à garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola por meio do estímulo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende alunos matriculados na rede estadual e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e com frequência comprovada. Os créditos são realizados sempre no dia 15 de cada mês, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar problemas no recebimento.
Criado pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política pública permanente por meio da Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais iniciativas do Governo da Bahia no combate à evasão escolar e na promoção da inclusão educacional.