Famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam cumprir regras nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício.
As chamadas condicionalidades são definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Na área da saúde, é obrigatório manter o calendário de vacinação das crianças atualizado e realizar o acompanhamento nutricional de menores de sete anos. Gestantes também devem cumprir o pré-natal regularmente, conforme orientações do programa.
Na educação, crianças entre 4 e 6 anos incompletos devem ter frequência escolar mínima de 60%. Já estudantes de 6 a 18 anos precisam manter presença mínima de 75% nas aulas.
O descumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício, até que a situação seja regularizada.
Quando ocorre algum problema, as famílias são orientadas pelo setor responsável do programa ou pelo Centro de Referência de Assistência Social sobre como resolver a situação.
Em alguns casos, é possível apresentar justificativas, como atestados médicos, quando houver motivo legítimo para a ausência.
Segundo o governo federal, as regras têm como objetivo garantir que crianças e adolescentes beneficiários tenham acesso à educação e acompanhamento de saúde, fortalecendo a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade.