O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito à suspensão dos … Ler mais
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e … Ler mais
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da MP (medida provisória) 934, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior de cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue agora para o Senado. Como fica isso? Escolas de educação infantil serão dispensadas … Ler mais
O governo da Bahia publicou nesta terça-feira (7) o resultado da prova discursiva para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Esse é o último resultado de avaliações do concurso e com isso a convocação de prova de títulos para as vagas também foi publicada. No começo do mês de junho, já tinha sido … Ler mais
Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta terça-feira (30), uma reunião virtual com dirigentes da SEC e representantes da APLB Sindicato, para dialogar sobre protocolos que podem ser implantados no retornos às aulas. As propostas estão voltadas para as áreas pedagógicas e de infraestrutura das escolas e, principalmente, para a garantia da saúde dos … Ler mais
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta sexta-feira (19), que vai prorrogar por mais 15 dias os decretos que suspendem as aulas na rede estadual de ensino e o transporte intermunicipal em municípios com casos ativos de Covid-19 nos últimos 14 dias. Os decretos se encerrariam no próximo domingo (21). De acordo com o último … Ler mais
A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias. Uma das ideias em estudo é revogar a portaria que exige esse tempo, o que permitiria a recontratação até imediatamente. Isso seria feito apenas este ano … Ler mais
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de … Ler mais
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17/6), o Ministério da Educação (MEC) autorizou prorrogação do ensino remoto até 31 de dezembro pelas instituições de educação superior. Diante a pandemia do novo coronavírus, fica permitida a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias … Ler mais
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, na última sexta-feira (12), o nome dos contemplados para as 6.710 vagas ofertadas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de … Ler mais
O concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino da Bahia, cuja validade encerrava no dia 19 de junho, teve seus trâmites suspensos. A informação foi divulgada pelas Secretarias da Educação (Sec) e de Administração (Saeb) da Bahia, neste sábado (13). De acordo com as pastas, uma lei complementar do governo federal … Ler mais
Os R$ 88 milhões do Governo do Estado, destinados ao Programa Vale-alimentação estudantil, estão movimentando a economia nos 417 municípios baianos. A segunda parcela do benefício, de R$ 55 por estudante, já está disponível e as compras podem ser feitas com o cartão Alelo, em mais de 18 mil estabelecimentos com esta bandeira nos municípios, … Ler mais