A Polícia Militar da Paraíba vai abrir um novo edital de concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (Concurso PM PB CFO PM 2019) objetivando o preenchimento de vagas do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da corporação. A comissão responsável pelo certame foi formada, conforme documento publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 16 de maio.
A PM anunciou no dia 08 de maio, que os interessados em participar do certame devem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A expectativa é que o edital seja divulgado em agosto.
Segundo informações da corporação, a nota no Enem 2019 corresponderá à primeira etapa do concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO) no ano que vem, em 2020. A corporação recomendou que os interessados aguardem a publicação do novo edital para oficiais, com as datas de inscrição e detalhes da nova seleção.
A inscrição no ENEM 2019 pôde ser feita entre os dias 06 e 17 de maio de 2019, no Sistema Enem. A taxa de inscrição custou R$85,00, podendo ser paga até 23 de maio nas agências Bancárias, Casas Lotéricas e Agências dos Correios.
O concurso
Para ingresso na corporação, o candidato deverá atender os seguintes requisitos: Ser brasileiro nato; Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; Não ter antecedentes criminais ou policiais; Achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos; Ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de Oficial; Ter sido aprovado no Exame Intelectual, considerado apto nos Exames de Saúde e de Aptidão Física, indicado no Exame Psicológico e na Avaliação Social, e estar classificado dentre as vagas previstas no edital; Ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino; Ter concluído o ensino médio ou correspondente; Completar, no ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2019), 18 (dezoito) anos, no mínimo, e 32 (trinta e dois) anos, no máximo.
Para os integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, será exigido, além dos requisitos citados acima, o seguinte: Completar, no ano da matrícula no curso (até 31 de dezembro de 2018), no máximo 40 (quarenta) anos de idade; Estar, no mínimo, no comportamento disciplinar “BOM”. 2.2.3. Não estar submetido a Conselho de Disciplina, Processo Administrativo Disciplinar ou em cumprimento de sentença criminal; Não ter sido julgado “INCAPAZ DEFINITIVAMENTE” para o serviço militar estadual, através de laudo médico competente; e Não estar registrado em partido político e nem exercer atividade de cunho eletivo.