O Ministério das Cidades anunciou uma nova medida nesta quinta-feira (28) que beneficiará diretamente os contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida. Agora, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos do pagamento das prestações dos imóveis adquiridos pelo programa.
Essa iniciativa busca proporcionar um suporte financeiro essencial para as famílias de baixa renda, tornando o acesso à moradia digno mais inclusivo. Além da isenção das prestações, o Ministério também prejudica o prazo de quitação do contrato de 120 para 60 meses, para as unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Já para as unidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a contrapartida foi reduzida de 4% para 1%.
Outros benefícios incluem a redução dos valores das prestações, tornando o pagamento ainda mais acessível para os beneficiários. Além disso, os limites de renda para a participação no programa foram readequados, permitindo que mais famílias tenham acesso a essa oportunidade.
Destaca-se também a possibilidade de os municípios, especificamente no processo, quitar os contratos em nome dos beneficiários, especialmente em casos de desastres naturais, garantindo assim a segurança habitacional da população.
Essa nova portaria visa não somente beneficiar diretamente as famílias contempladas, mas também aprimorando os processos contratuais e operacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, promovendo um acesso mais amplo e eficiente à moradia digna para todos os brasileiros.