O Ministério das Cidades autorizou nesta quarta-feira (17) a contratação de 138 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. A iniciativa vai beneficiar mais de 500 pessoas em municípios da Bahia, Ceará e Paraíba, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União.
Na Bahia, o município de Canavieiras foi contemplado com 50 casas. Já Caraúbas, na Paraíba, receberá outras 50 unidades, enquanto Aiuaba, no Ceará, terá 38 novas moradias. O programa é voltado para famílias residentes em áreas rurais com renda bruta anual de até R\$ 120 mil. Desde 2023, mais de 75 mil habitações rurais foram selecionadas em todo o país.
Além disso, o ministério também autorizou empreendimentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a modalidade urbana do programa. Em São Bernardo do Campo (SP), foram aprovadas 620 moradias distribuídas em três empreendimentos, dentro do novo ciclo de 110 mil unidades anunciado em junho.
O texto da portaria determina que gestores operacionais e agentes financeiros cumpram os prazos e condições técnicas, institucionais e jurídicas para formalizar as contratações. A publicação das portarias de aptidão à contratação ocorrerá de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.