O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em Brasília.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a ampliação do programa demandará mais R$ 5 bilhões em recursos públicos. Para viabilizar o aumento orçamentário, o ministro afirmou que já está em diálogo com representantes do Congresso Nacional.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, o programa foi ampliado para incluir alunos com cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais), elevando o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens matriculados no ensino médio público.
Segundo Santana, a ideia é garantir equidade no acesso ao programa:
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na renda per capita, que não justificaria que ele também não receba o Pé-de-Meia”, argumentou o ministro.
Conhecido como “poupança do ensino médio”, o Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por parte dos estudantes da rede pública. Os valores são depositados em contas individuais e podem ser acessados após a conclusão dos estudos, desde que o aluno cumpra critérios de frequência, matrícula e aprovação.