O governo federal lançou o Programa Desenrola Brasil, com o objetivo de permitir a renegociação de pequenas dívidas e encerrar a situação de inadimplência. Previsto para entrar em vigor em julho, o programa contemplará duas faixas de devedores e credores.
Na primeira faixa, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único poderão quitar suas dívidas de até R$ 5 mil, com opção de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses, e descontos e juros mais baixos.
O dinheiro para pagar as dívidas poderá ser obtido por meio de empréstimos com instituições financeiras, garantidos pelo Fundo de Garantia de Operações. Já a segunda faixa é destinada exclusivamente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer diretamente a renegociação. No entanto, essas operações não terão a garantia do Fundo FGO. A medida provisória que institui o programa já foi publicada no Diário Oficial e aguarda votação e aprovação pelo Congresso Nacional.
A expectativa é que o Desenrola Brasil contribua para reduzir a inadimplência no país e proporcione alívio financeiro às pessoas com renda mais baixa.
Especialistas veem o Programa Desenrola Brasil como importante para combater o superendividamento e promover a retomada econômica.
Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), considera o programa de “extrema relevância” diante do atual contexto de superendividamento de parte da população brasileira.
Para ele, o Desenrola Brasil pode proporcionar alívio financeiro e impactar positivamente a saúde mental dos devedores. A economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ressalta que a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”.
Dados recentes divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indicam que a inadimplência afeta 40,6% dos brasileiros adultos, totalizando 66,08 milhões de pessoas. Carla acredita que o programa pode reduzir em até 40% esse índice, mas destaca a importância de campanhas para garantir a adesão dos devedores ao Desenrola Brasil.