O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (8) a lista de municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade MCMV-Urbano Sub50 –, voltado à construção de moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Ao todo, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, totalizando cerca de 60 mil unidades habitacionais.
As prefeituras contempladas devem cadastrar suas propostas até 12 de setembro, por meio da plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após a habilitação, os municípios terão até 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária à contratação dos projetos junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais nesta etapa. O valor máximo de repasse da União para cada residência é de R\$ 140 mil.
De acordo com o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, o processo levou em conta critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, priorizando a qualidade de vida da população beneficiada. Cada município pôde apresentar apenas uma proposta, acompanhada da indicação de um terreno adequado para a obra.