A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. As inscrições seguem até 20 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025.
O calendário começa na segunda-feira (12) com atendimento às pessoas com deficiência (PcD). Na terça-feira (13), a matrícula será destinada a estudantes da rede estadual que necessitam de transferência por não renovação, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade. Na quarta-feira (14), o processo atende concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
Para novos alunos, o ingresso na rede estadual ocorre em duas etapas: no dia 16 de janeiro para o Ensino Fundamental e nos dias 19 e 20 de janeiro para o Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades ofertadas.
Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos escolares, identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando necessário, laudo que comprove deficiência. O ano letivo de 2026 está previsto para iniciar em 9 de fevereiro e encerrar em 16 de dezembro.
Fonte: Ascom/SEC