O governo federal estuda mudanças significativas no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderão dispensar a obrigatoriedade das autoescolas. A proposta está em análise pelo Ministério dos Transportes e deverá simplificar o processo, tornando-o mais acessível e menos burocrático.
Hoje, o custo médio para tirar a CNH chega a R$ 4.200 e o processo pode durar até um ano. Com a nova medida, o governo pretende reduzir os custos e prazos em até 80%.
Como funcionará a CNH sem autoescola
O projeto, em fase de consulta pública até 3 de novembro, prevê mudanças importantes em várias etapas do processo de habilitação:
- Requisitos — Permanecem os mesmos: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir CPF e documento de identidade. A identificação poderá ser feita digitalmente por meio da conta gov.br.
- Abertura do processo — Será possível iniciar o pedido online, diretamente no portal da Senatran, com acompanhamento pelo sistema Renach.
- Curso teórico — Poderá ser feito presencial ou online, sem a exigência das atuais 45 horas/aula. O conteúdo poderá ser oferecido por autoescolas, instituições homologadas ou pelo próprio Ministério dos Transportes.
- Exames médico e psicológico — Continuam obrigatórios, realizados em clínicas credenciadas pelos Detrans.
- Aulas práticas — Passam a ser opcionais, podendo ser feitas com instrutores independentes ou em autoescolas.
- Provas teórica e prática — Mantidas como obrigatórias, aplicadas pelos Detrans. O candidato precisará acertar 70% das questões teóricas e atingir 90 pontos na prova de direção.
Próximos passos
Após o término da consulta pública, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) analisará as contribuições e publicará a versão final da Resolução do Contran. As mudanças poderão entrar em vigor imediatamente ou após um período de adaptação para os Detrans e autoescolas.