O Governo da Bahia lançou, nesta segunda-feira (7), o projeto Condução Decente, que vai qualificar gratuitamente cerca de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado. A iniciativa também prevê linha de crédito exclusiva para a compra de motocicletas 0 km.
O investimento total é de mais de R$ 30 milhões. A ação será executada por etapas ao longo de 36 meses e terá início com a oferta de 2.395 vagas em 47 cidades, considerando critérios populacionais e número de profissionais cadastrados.
A linha de crédito, viabilizada por meio da parceria entre Sefaz e Desenbahia, contará com R$ 15 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Apenas os participantes com 100% de aproveitamento no curso poderão ter acesso ao financiamento.
Inscrições e funcionamento
As inscrições ocorrem entre 5 e 16 de maio, pelo site da Setre e do SineBahia.
O curso especializado terá carga de 30 horas (25 online e 5 práticas). Já o curso de atualização terá 10 horas (7 online e 3 práticas). Todos os alunos receberão kits de proteção com colete e capacete.
Quem pode participar:
- Profissionais com renda familiar de até dois salários mínimos;
- Idade mínima de 21 anos;
- Habilitação há pelo menos dois anos na categoria A;
- Sem curso especializado obrigatório previsto pela legislação federal.
Conteúdo das aulas:
- Ética e cidadania;
- Legislação de trânsito;
- Gestão de riscos;
- Segurança e saúde;
- Atendimento ao cliente;
- Procedimentos de transporte;
- Prática veicular;
- Logística.