O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê o fim da exigência de contratação de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre centros de formação de condutores ou instrutores autônomos credenciados.
Segundo o ministro Renan Filho, o objetivo é reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e democratizar a formação de motoristas. Atualmente, o valor da CNH pode ultrapassar R$ 3,2 mil. Com a flexibilização, o governo projeta redução de até 80% no custo do processo.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para envio de sugestões da sociedade. Após esse período, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as mudanças propostas está a retirada da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como se preparar para os exames, inclusive em formato digital, desde que acompanhado por instrutores credenciados pelos Detrans. A formação desses profissionais será permitida também por meio de cursos online.