As tarifas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas à gasolina, ao diesel e ao gás de cozinha terão reajuste a partir de janeiro de 2026. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O aumento será de R$ 0,10 por litro na gasolina, que passará a ter tarifa de R$ 1,57; R$ 0,05 no diesel, que subirá para R$ 1,17 por litro; e R$ 1,05 por botijão de gás de cozinha.
Este será o segundo ano consecutivo de reajuste do ICMS sobre combustíveis. O Confaz é composto por representantes do governo federal e dos estados, responsáveis pela definição e arrecadação do imposto.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os valores foram definidos com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024.