O Ministério da Educação (MEC) anunciou as diretrizes e o cronograma do programa Pé-de-meia, que oferecerá uma bolsa para estudantes de baixa renda do ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência dos alunos na escola e evitar a evasão escolar.
Quem pode participar:
- Estudantes de 14 a 24 anos matriculados na rede pública de ensino médio ou EJA (Educação para Jovens e Adultos).
- Famílias dos alunos devem estar inscritas no CadÚnico, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família.
Como se inscrever:
- As escolas enviarão os dados dos estudantes ao MEC, que cruzará as informações para identificar os beneficiários do programa.
- O MEC abrirá contas bancárias para os estudantes selecionados. Para receber o benefício, é necessário ter CPF e estar inscrito no CadÚnico.
- O governo considerará as informações do CadÚnico até o dia 10 de fevereiro de 2024 para a seleção dos beneficiários.
Valores do benefício:
- Incentivo para matrícula: Valor anual de R$ 200.
- Incentivo de frequência: Total de R$ 1.800, pago em nove parcelas. Em 2024, serão oito parcelas totalizando R$ 1.600.
- Incentivo para conclusão do ano: Valor anual de R$ 1.000.
O programa Pé-de-meia visa proporcionar apoio financeiro aos estudantes de baixa renda, incentivando sua permanência e conclusão do ensino médio. As portarias com as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira.