O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, deve apresentar seu parecer em dezembro. A expectativa é que o texto seja votado ainda em 2025. A iniciativa do governo federal prevê botijões de gás gratuitos para 15,5 milhões de famílias, alcançando cerca de 50 milhões de brasileiros e substituindo o atual Auxílio Gás.
O relator adiantou que fará ajustes na proposta enviada pelo Palácio do Planalto, buscando garantir preços competitivos. A ideia é assegurar margem de lucro às empresas sem elevar gastos públicos ou dificultar o acesso das famílias ao benefício.
Pelo modelo proposto, o beneficiário poderá retirar o botijão diretamente em revendedoras credenciadas, eliminando o pagamento em dinheiro. Segundo o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle do programa. O valor do benefício será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP e nas variações de preços em cada estado. A previsão é de distribuição anual de 65 milhões de botijões.
Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Cada família poderá receber de três a seis botijões por ano, dependendo do número de integrantes. A retirada poderá ser feita por aplicativo do governo, cartão próprio do programa, vale impresso nas agências da Caixa ou lotéricas, ou pelo cartão do Bolsa Família.