O Bolsa Família está de volta com novidades para ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Confira abaixo um compilado de respostas às perguntas mais frequentes sobre o programa:
- Como vai funcionar o Bolsa Família?
- Todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R$ 600.
- As famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023.
- Há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.
Quem pode ingressar no programa?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa.
Como se inscrever?
A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
O que fazer para continuar recebendo?
Os dados cadastrais devem estar sempre atualizados. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.
Existem outras condições necessárias para permanecer no programa?
As famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
Minha família recebe um benefício de valor maior no Auxílio Brasil. Como fica a minha situação? Para os casos em que o valor pago no Bolsa Família for menor do que o benefício que a família recebia no Auxílio Brasil, será pago um valor compensatório extraordinário para que ninguém seja financeiramente prejudicado.
Se alguém da minha família conseguir emprego fixo e a renda familiar mensal subir, minha família perde o direito ao Bolsa Família? Com a Regra de Proteção, que será implementada a partir de junho de 2023, se a família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além do critério de entrada do programa (linha de pobreza) até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.
Como consigo informações sobre meu benefício? O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece diversos canais de contato, como a Central MDS 121, o Fale Conosco do site www.mds.gov.br e o aplicativo Bolsa Família.